
- Ana Clara Veloso Teixeira Estudante de Direito
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Estudante de Direito
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Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2019 - 2024
Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes
Título: A aplicação da Lei 11.343/2006 no município de Montes Claros/MG, face à caracterização legal de usuário e de traficante
Formação complementar
2021 - 2021
Defesa dos Direitos Constitucionais, Civis e Fundamentais do Campesinato.. (Carga horária: 80h). , Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários, NEPRA, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2020 - 2020
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2020 - 2020
Gênero e Violência do Estado. (Carga horária: 4h). , Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social, PPGDS-UNIMONTES, Brasil.
2020 - 2020
Direito e Questão Agrária: perspectivas do Brasil e do mundo. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Produções bibliográficas
TEIXEIRA, A. C. V. ; LIMA. L. D. ; ROCHA. C. L. ; GUIMARÃES. K. L. O. . Busca pessoal e proteção aos direitos fundamentais: a decisão do STJ no RHC 158.580 como marca de garantia constitucional. In: Unicientífica - Mostra Científica do Curso de Direito da UNIMONTES, 2023, Montes Claros. III Unicientífica - Mostra Científica do Curso de Direito da UNIMONTES, 2023.
TEIXEIRA, A. C. V. ; BARROS. M. C. B ; RAVNJAK, L. L. S. . Trabalho e Precarização em Plataforma Digital IFOOD: Recorte Étnico-Racial e o Reconhecimento do Vínculo Trabalhista. In: Congresso Internacional de Educação e Inovação, 2023, Montes Claros. Congresso Internacional de Educação e Inovação, 2023.
TEIXEIRA, A. C. V. ; SILVA. M. P. F. ; BRITO. M. . A violação dos direitos humanos no sistema prisional. In: Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPEG, 2020, Montes Claros. 14 Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020.
BARROS. M. C. B ; TEIXEIRA, A. C. V. . Trabalho e precarização em plataforma digital. In: Simpósio de Pesquisa e Extensão da UNIFIPMOC, 2022, Montes Claros. 14 Simpósio de Pesquisa e 6 Simpósio de Extensão da UNIFIPMOC, 2022.
TEIXEIRA, A. C. V. ; LEITE, P. H. C. . A criminalidade feminina e a análise dos seus fatores precedentes. In: Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2021, Montes Claros. 15 Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2021.
TEIXEIRA, A. C. V. ; FERRES. J. M. ; MARTINS, S. B. ; CAMARGO. M. R. ; COSTA. J. S. N. . O paradoxo entre a segurança pública e a violência policial. In: Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPEG, 2020, Montes Claros. 14 Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2020.
SILVA. M. E. F. ; ROCHA. C. L. ; LIMA. L. D. ; TEIXEIRA, A. C. V. ; GUIMARÃES. K. L. O. ; FERREIRA, H. A. . Saúde e democracia: financiamento do SUS e os impactos no bem estar social do idoso. In: Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2020, Montes Claros. 14 Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2021.
GUIMARÃES. K. L. O. ; TEIXEIRA, A. C. V. ; LIMA. L. D. ; ROCHA. C. L. ; SILVA. M. E. F. ; FERREIRA, H. A. . A COVID-19, a reserva do possível e as medidas nas áreas da saúde e da economia. In: Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2020, Montes Claros. 14 Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2020.
BARBOSA, V. H. A. ; TEIXEIRA, A. C. V. ; CAMARGO. M. R. ; MARTINS, S. B. . A violação dos direitos e a realidade das mulheres trans encarceradas em presídios brasileiros. In: Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2020, Montes Claros. 14 Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2020.
MAIA. J. C. P. M. ; SILVA. M. E. F. ; BARBOSA, V. H. A. ; TEIXEIRA, A. C. V. ; BRAGA. M. A. F. . O papel das práticas esportivas na prevenção da violência e criminalidade entre jovens. In: Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2020, Montes Claros. 14 Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2020.
TEIXEIRA, A. C. V. . A aplicação da Lei 11.343/2006 no município de Montes Claros, face à caracterização legal de usuário e de traficante. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, A. C. V. ; SILVA. M. E. F. ; MENDES. I. L. ; SOARES, M. C. S. ; MOURÃO. M. F. O. M. ; BARBOSA, V. H. A. ; LIMA. L. D. . Conquista e manutenção dos direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2022 - 2023
Trabalho e Precarização em Plataforma Digital, Descrição: A pandemia provocada pela Covid-19 potencializou a precarização das relações de trabalho, em especial dos trabalhadores de plataformas digitais, coloquialmente chamados de uberizados. Ocorre que, apesar da presença significativa desses trabalhadores nas ruas, não existe um diagnóstico que possibilite identificá-los, ou reconhecer as condições em que o trabalho é realizado. As situações relacionadas à remuneração, à jornada de trabalho, à subordinação e ao perfil socioeconômico desses trabalhadores, em especial no que tange ao aspecto racial, bem como o reconhecimento do vínculo trabalhista, são os recortes da pesquisa. O presente estudo tem por objetivo identificar o perfil dos trabalhadores de plataforma digital, a partir de um recorte racial, em especial os vinculados à Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A, a partir dos dados das reclamações trabalhistas ajuizadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região (Estado de Minas Gerais). Para atender ao objetivo proposto, optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental. Trata-se de pesquisa em desenvolvimento com apoio da FAPEMIG-Edital N 009/2022 - Fortalecimento e Consolidação da Pesquisa na UEMG e UNIMONTES - APQ-03617-22 e executado por pesquisadores e pesquisadoras do Programa de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Estadual de Montes Claros- UNIMONTES em parceria com o Observatório das Desigualdades e Discriminações Étnico Raciais da Unimontes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Clara Veloso Teixeira - Coordenador / Maria Clara Batista de Barros - Integrante / Leandro Luciano Silva Ravnjak - Integrante.
2021 - 2022
A criminalidade feminina em Montes Claros, Descrição: Ao se analisar historicamente a criminalidade, faz-se indubitável a ótica masculina que permeia o estudo do fenômeno. Nesse sentido, percebe-se possível incoerência nas análises sobre a prática dos ilícitos cometidos por mulheres, o que dificulta a percepção das suas condicionantes. Isto posto, a pesquisa visa assimilar a visão histórica da criminalidade feminina e examinar os seus fatores precedentes. Para a elaboração do referido trabalho, faz-se imperioso um estudo qualitativo e quantitativo, de forma a possibilitar a compreensão das causalidades e do contexto em que ocorrem os crimes praticados por mulheres. Ademais, é utilizado o método dedutivo de abordagem e as técnicas de pesquisa bibliográficas, realizando-se o estudo por meio de obras e artigos científicos. Servirão como base o artigo Criminalidade feminina: um estudo descritivo dos dados estatísticos acerca das mulheres detidas no Brasil e na Argentina, desenvolvido por Jaiza Sâmmara de Araújo Alves e a obra A mulher delinquente: a prostituta e a mulher normal, escrita por Cesare Lombroso e Guglielmo Ferrero. Com base na teoria desenvolvida por Lombroso ao final do século XIX, a inferioridade feminina abrange todos os aspectos da vida humana, englobando, inclusive, a criminalidade, de forma a considerar a mulher desqualificada para a prática de delitos. Dessa maneira, apenas as figuras femininas desviantes das normas impostas socialmente se caracterizam para a prática de crimes. Nessa perspectiva, infere-se que a visão histórica do crime atrelado à figura masculina impede a compreensão do fenômeno da criminalidade feminina, de forma a impossibilitar o entendimento de quem são essas mulheres, quais são os motivos para a prática dos crimes e quais os delitos mais frequentes. Portanto, a análise desses fatores torna-se imprescindível para entender a realidade das mulheres presidiárias e para possibilitar a prevenção dos crimes futuros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Clara Veloso Teixeira - Coordenador / Paulo Henrique Campos Leite - Integrante.
2020 - 2021
Adolescentes em conflito com a lei: uma análise da realidade das medidas socioeducativas em meio aberto no Brasil, Descrição: O presente projeto tem como objetivo investigar a realidade dos adolescentes em conflito com a lei, por meio da análise qualitativa e quantitativa das medidas socioeducativas em meio aberto no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Ana Clara Veloso Teixeira - Coordenador / Sheyla Borges Martins - Integrante / Victor Hugo Albuquerque Barbosa - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual de Montes Claros - Outra.
Histórico profissional
Experiência profissional
Estagiária
2023 - Atual
2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes ClarosAcompanhamento em audiências e minutas de decisões e sentenças.
Extensionista
Estagiária
Extensionista
Estagiária
Confirma a exclusão?